Política de Troca e Devolucão de Produtos


 

Modalidades

 

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a TEXASCENTER disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).  

 

Quem paga? 

 

Quem paga o frete na devolução do produto por arrependimento?

Como foi a loja que escolheu vender seus produtos pela rede, o consumidor não pode ser responsabilizado pelo risco que ela corre, ou seja, não deve pagar pelo frete. A TEXASCENTER deve arcar com os imprevistos e riscos que ocorrerem.

Quem paga o frete na troca de produto por defeito?

Quando o produto está com defeito, a TEXASCENTER paga o frete de devolução e todas as despesas de envio do produto certo para o consumidor, caso o acordo tenha sido o de substituição do produto.

 Quem paga o frete na troca não obrigatória?

Se a entrega de um novo produto tenha sido feita para troca porque a mercadoria não coube ou a cor não agradou, ou seja, quando realizar uma troca não obrigatória por lei, o consumidor deve arcar com todos os custos de envio.

 

Defina-se Troca

O prazo de arrependimento não se aplica aos casos de troca de produtos. Isso porque, mesmo que não tenha gostado da mercadoria, você ainda estará ganhando outra e usando os serviços da empresa.

A devolução do produto implica que o consumidor se arrependeu da aquisição e não porque não serviu, ficou pequeno, etc. Já quando se devolve uma mercadoria, mas pega outra com tamanho, cor ou modelo diferente, está constituída a troca.

 


 

1.Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

 

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à TEXASCENTER e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

1.1. O Cliente deverá contatar a TEXASCENTER a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o CÓDIGO DO PEDIDO e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

1.2. Envio do produto à TEXASCENTER. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à TEXASCENTER:

(a) entregando-o na loja física da TEXASCENTER com o número do pedido;

(b) enviando-o à TEXASCENTER por correio. Neste caso, bastará solicitar a TEXASCENTER uma etiqueta de postagem.

1.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a TEXASCENTER verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com etiqueta fixada sem violação, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios (se houver); e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

1.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a TEXASCENTER notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

1.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a TEXASCENTER notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete ou poderá ser gerado um CUPOM DE TROCA no valor total (incluindo frete) para a realização de uma nova compra. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela TEXASCENTER à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa que geralmente tem o prazo de 45 dias.

 

2. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)  

 

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a TEXASCENTER permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 1 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à TEXASCENTER, seja apresentando-se pessoalmente na loja física, seja enviando o Produto pelos Correios.  

 

3. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)  

 

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio dos canais de atendimento da TEXASCENTER. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

3.1. O Cliente deverá contatar a TEXASCENTER a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

3.2. Envio do Produto à TEXASCENTER. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à TEXASCENTER: (a) entregando-o na loja física da TEXASCENTER com o número do pedido de aquisição; ou, (b) enviando-o à TEXASCENTER por correio. Neste caso, bastará solicitar a TEXASCENTER uma etiqueta de envio dos Correios.

3.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a TEXASCENTER verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios (se houver); (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

3.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a TEXASCENTER  notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

3.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a TEXASCENTER notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional se houver disponibilidade de estoque ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no site da TEXASCENTER, com compensação em crédito para compras futuras no site caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 1.5 acima. 

 

4. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias) 

 

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto (caso houver) e com o número do pedido. De qualquer forma, a TEXASCENTER auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência dos fabricantes.